ORIENTAÇÕES – REGIME NÃO PRESENCIAL (2020/2021)

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Orientações - Alunos e Encarregados de Educação

Regime Não Presencial - 2020/2021


Este plano para a Implementação do Ensino à Distância (E@D) na Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz, como documento final aprovado em Conselho Pedagógico de 12 fevereiro de 2021,estabelece um conjunto de orientações a implementar a partir do dia 8 de fevereiro, com os objetivos de garantir que todos os alunos continuam a aprender no presente contexto e de encontrar as respostas mais adequadas e potenciadoras do sucesso educativo dos alunos, com um acompanhamento sistemático dos docentes. Elas decorrem do Plano da Escola para 2020/2021, aprovado, por unanimidade, em Conselho Pedagógico de 17/07/2020, o qual mereceu parecer positivo do Conselho Geral, por unanimidade, em 20/07/2020. Importa ainda referir que foram tidas em conta as recentes orientações emanadas pela tutela, nomeadamente, “Contributos para a Implementação do Ensino a Distância nas Escolas”:

A - Identificação das condições técnicas dos alunos e docentes

1. Acesso à rede (computador / tablet / smartphone), em cada turma foi verificado, pelo respetivo DT, se todos os alunos têm equipamentos tecnológicos de acesso à comunicação à distância;
2. Qualidade da ligação à internet (em cada turma foi verificado, pelo respetivo DT, se todos os alunos têm acesso à rede);
3. Após o levantamento das situações de acesso a equipamentos tecnológicos e qualidade da ligação à internet por parte dos DT, estes enviaram ao Diretor o balanço efetuado; foram também identificados os docentes com problemas de acesso a equipamentos tecnológicos e ligação à rede;
4. Foram cedidos, sob a forma de empréstimo, todos os equipamentos necessários para que, discentes e docentes possam garantir a sua função neste regime não presencial.
5. Foi feita formação, entre pares, nos dias 8 a 12 de fevereiro, para docentes sobre Avaliação a distância: Google Forms e Google Classroom, entre outras.

B - Atividades letivas e não letivas

1. Reformulação do horário – Tendo em conta que estamos no regime não presencial, faz sentido alargar o período de intervalo entres as aulas, da parte da manhã, de acordo com o seguinte horário:

- 08:30 / 10:00
- Intervalo de 15 minutos
- 10:15 / 11:45
- Intervalo de 15 minutos
- 12:00 / 12:45 ou 12:00 / 13:30.

- O horário da tarde mantém-se.

2. O horário é para ser cumprido na íntegra – componente letiva, apoios (letivos e não letivos) e articulação curricular.
3. Os apoios de Educação Especial mantêm-se nos horários previstos, devendo também ser agendadas sessões síncronas para os mesmos.
4. Os Serviços de Psicologia e Orientação disponibilizam um contacto via e-mail ( Psicóloga Escolar - Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. e Assistente Social - Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ) através do qual serão dadas informações e agendados atendimentos à distância, previamente articulados entre a psicóloga escolar, os alunos e os respetivos encarregados de educação. O apoio psicológico poderá ocorrer em regime presencial nas situações em que o apoio à distância seja inadequado, desde que os Encarregados de Educação autorizem a vinda dos seus educandos à escola.
5. Todas as aulas são síncronas (estas sessões, sempre que possível, conjugarão momentos expositivos, momentos de interação direta com os alunos, períodos de trabalho autónomo, entre outras atividades ou eventuais pausas a decidir pelo professor, bem como momentos assíncronos) devendo ser utilizada, para este fim, exclusivamente a aplicação de videoconferência Google Meet. Para outras atividades pedagógicas, deve ser usada, preferencialmente, a plataforma Classroom, podendo, no entanto, recorrer-se a outras plataformas do conhecimento do respetivo grupo de alunos.
6. Evitar a marcação de trabalhos fora das sessões referidas no número anterior.
7. Os docentes deverão fazer os respetivos convites para as aulas, utilizando unicamente o e-mail institucional dos alunos, devendo impedir que os alunos possam convidar outros elementos estranhos (não devem ativar as “Autorizações dos convidados”).
8. No caso dos alunos acompanhados em sala de aula por um professor de Educação Especial, devem os docentes da respetiva disciplina enviar o convite para a aula a esse professor, a fim de que este possa prestar o apoio previsto. Tendo em conta o apoio a prestar, deve haver uma prévia concertação entre o professor titular da turma/disciplina e o professor da Educação Especial.
9. O Estatuto do Aluno e o Regulamento Interno continuam a estar em vigor para o regime não presencial.
10. Relativamente à ausência dos alunos, a mesma deve ser registada devidamente no programa Inovar (enquanto falta injustificada) – sendo que o aluno é considerado ausente quando não entrou na sessão ou, quando, tendo entrado, não responde, nem por imagem nem por som, à chamada do professor. A falta poderá ser justificada pelo encarregado de educação, nos termos previstos na lei, bem como por outras situações, nomeadamente de carácter técnico, devidamente validadas pelo Diretor de Turma.
11. A escola recomenda a todos os alunos e encarregados de educação o seguinte:
“A Escola recomenda que os alunos usufruam, na totalidade, das potencialidades do ensino à distância, mantendo os deveres que decorrem do Estatuto do Aluno (lei n.º 51/2012 de 5 de setembro), de pontualidade, assiduidade e participação, conforme dispõe o decreto-lei 14-G /2020 de 13 de Abril, nos seus artigos 2.º e 4.º. Faz-se notar que este diploma estabelece que “compete aos professores recolher evidências da participação dos alunos”. A escola respeitará as orientações expendidas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados de 8/04 de 2020 e o Regulamento Geral da Proteção de Dados, mormente sujeitando o tratamento de dados a motivos de interesse público e respeitando o princípio da minimização dos danos.” (cf. Anexos 1 e 2).

C – Avaliação

1. A avaliação continua a assumir um caráter formativo e sumativo, com os mesmos critérios e instrumentos e respetivas percentagens.
1.1. Cada departamento concertou os respetivos critérios / instrumentos de avaliação, adaptando-os ao regime agora em vigor.
1.2. Quando, comprovadamente, não for possível aplicar ou adaptar um instrumento, o departamento substitui-lo-á por outro com a mesma percentagem, informando o grupo / turma.
2. Os instrumentos de avaliação que estavam programados serão mantidos, nas seguintes condições:
2.1. Quando necessário será feita uma recalendarização.
2.2. As propostas de nova calendarização devem ser comunicadas ao respetivo diretor de turma (DT), que se encarregará de fazer a necessária articulação e supervisão, bem como proceder ao respetivo registo no programa Inovar, a fim de fazer circular a informação.
2.3. Havendo necessidade, poderá o DT convocar um Conselho de Turma para, da forma mais expedita, concretizar a respetiva articulação destas datas.

D – Articulação de procedimentos

1. De acordo com as orientações da Tutela os departamentos concertaram estratégias / metodologias didáticas adequadas a este regime (redução do peso da metodologia expositiva e aumento do peso das pedagogias colaborativas e de construção) para aplicar nas várias disciplinas / anos de escolaridade, garantindo a uniformização, em termos de disciplina / ano de escolaridade, na aplicação de todos os procedimentos, seja nos aqui definidos, seja naqueles que vierem a ser, entretanto, concertados.
2. Na articulação curricular semanal, os docentes procederão à análise e reflexão da implementação do plano no que ao respetivo departamento diz respeito, dando feedback imediato à equipa de monitorização, através do respetivo coordenador.

E - Equipa de monitorização

1. A equipa é constituída pelo Diretor, Subdiretora, Adjuntos do Diretor, Coordenadores Curriculares e Disciplinares, Coordenador dos Cursos Profissionais, Coordenadora e Subcoordenadora dos Diretores de Turma, Professora Bibliotecária e Coordenador PTE.
2. A equipa reunirá, semanalmente, à sexta-feira pelas 15:00, a fim de monitorizar todo o processo e proceder a eventuais alterações com vista a uma melhoria do plano.
3. Estas orientações poderão vir a ser alteradas em função de outras que venham a ser emanadas pela tutela.

F - Equipa de apoio tecnológico

A equipa é constituída pelos docentes de Informática e da equipa PTE.
Esta equipa continuará a disponibilizar-se para esclarecimento de dúvidas e realização de alguma formação que for considerada necessária por um grupo de docentes.

G – Retificação do calendário do 2.º período (de acordo com as orientações da tutela):

1. Reinício do 2.º período a 8 de fevereiro.
2. Ausência de pausa no Carnaval.
3. Fim do 2.º período a 26 de março.
4. Interrupção da Páscoa entre 29 de março e 1 de abril.
5. Início do 3.º período a 5 de abril.
6. Fim do 3º período:
6.1 9º, 11º e 12º anos, a 18 de junho.
6.2 7º, 8º e 10º anos, a 23 de junho.

Documento Final, aprovado em Conselho Pedagógico de 12 de fevereiro de 2021.
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