O projeto educativo, enquanto documento estruturante da instituição, de acordo com a legislação vigente, consagra a orientação educativa da escola e aqui se explicitam os princípios, os valores, as metas e as estratégias segundo os quais a escola se propõe cumprir a sua função educativa.
Assume-se como organizador de diversidade, permitindo que os agentes educativos se reconheçam como interventores nas políticas educativas e como construtores de espaços de autonomia. É também um gerador de descentralização, permitindo a delegação de responsabilidades, um impulsionador de atitudes democráticas e comunicativas e um construtor de consensos.