- Norma/02JNE/2026 - Instruções para a Realização das Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

- Esclarecimentos sobre os Exames - 11.º e 12.º anos - Informações fundamentais.

- Manual de Apoio PIEP 2026 - Informação necessária à utilização da aplicação informática.

- Guia Geral de Exames 2026 - Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

- Norma/01JNE/2026 - Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

- Despacho Normativo n.º 3/2026 - Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028.