- Despacho n.º 9359-A/2026 - Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027.
- Despacho n.º 8-B/2026 - Prevê e regula a realização de uma época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026 e estabelece o respetivo calendário, bem como o calendário da época especial das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026.
- Despacho n.º 8548-B/2026 - Procede à alteração dos quadros I e II do anexo do Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028.
- Norma/03JNE/2026 - Procede à alteração dos quadros I e II do anexo do Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028.
- Guia - Realização de provas/exames por alunos praticantes desportivos de alto rendimento e de seleções nacionais.
- Norma/02JNE/2026 - Instruções para a Realização das Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

- Esclarecimentos sobre os Exames - 11.º e 12.º anos - Informações fundamentais.

- Manual de Apoio PIEP 2026 - Informação necessária à utilização da aplicação informática.

- Guia Geral de Exames 2026 - Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

- Norma/01JNE/2026 - Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

- Despacho Normativo n.º 3/2026 - Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028.