- Já se encontram disponíveis na página do JNE, no Separador modelos, os Anexos I, II e III para alunos Praticantes desportivos de Alto Rendimento e de Seleções Nacionais, bem como os modelos 02, 09 e 10 de Norma 02/JNE/2024.

- Foi publicada a Norma n.º 2 do JNE que consagra um conjunto de instruções para realização, classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário, que são de fundamental importância para o normal funcionamento deste processo, pelo que é responsabilidade de todos os intervenientes zelar pelo seu cumprimento rigoroso.

- Foi publicada a Comunicação n.º 2 do JNE sobre a bolsa de professores classificadores das Provas de Aferição do Ensino Básico.

- Até ao dia 22 de abril, estão abertas as Inscrições para os Pré-Requisitos de Aptidão Funcional, Física e Desportiva, sendo que são obrigatórias para o acesso ao Ensino Superior na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física de Coimbra e noutras Instituições de Ensino Superior.

- Foram publicados na página do JNE, no separador Área Escolas, o Guia para a Realização das Provas de Aferição 2024 e a Informação Conjunta IAVE-JNE n.º 1/2024.

- Foi publicada a Recomendação n.º 2/2024 sobre exames e acesso ao ensino superior.

- Foi publicada a Declaração de Retificação n.º 203/2024 que retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024.

- Na página eletrónica da Direção-Geral da Educação encontram-se publicadas as Perguntas Frequentes relativas às alterações ao modelo de conclusão dos cursos científico-humanísticos.

- Foi publicada a Deliberação n.º 317/2024 - Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2024-2025.

- O Júri Nacional de Exames (JNE) vem por este meio informar que já se encontra disponível a Norma 01/JNE-2024 – Instruções para Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário e o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.

- Foi publicada a Deliberação n.º 316/2024 - Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2024-2025.