PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS

PREÂMBULO

A Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz (doravante ESJCFF) reconhece a importância de adotar medidas preventivas contra a corrupção, promovendo um ambiente escolar íntegro, ético e transparente.
Este Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRC) descreve as normas e mecanismos internos para prevenir, identificar e tratar práticas que possam configurar atos de corrupção e infrações conexas, tendo como base o Mecanismo Nacional Anticorrupção e o regime geral de prevenção da corrupção estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021.

DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL

CÓDIGO DE CONDUTA

HIPERLIGAÇÕES

LINKS FUNDAMENTAIS
  • E-mail do  responsável pelo cumprimento normativo (RCN) do PPRC - rcn@esjcff.pt
  • Formulário para denúncia de corrupção
  • Formulário para declaração de conflito de interesses
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