PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS
PREÂMBULO
A Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz (doravante ESJCFF) reconhece a importância de adotar medidas preventivas contra a corrupção, promovendo um ambiente escolar íntegro, ético e transparente.
Este Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRC) descreve as normas e mecanismos internos para prevenir, identificar e tratar práticas que possam configurar atos de corrupção e infrações conexas, tendo como base o Mecanismo Nacional Anticorrupção e o regime geral de prevenção da corrupção estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021.
DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL
CÓDIGO DE CONDUTA
PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS
HIPERLIGAÇÕES
LINKS FUNDAMENTAIS
- E-mail do responsável pelo cumprimento normativo (RCN) do PPRC - rcn@esjcff.pt
- Formulário para denúncia de corrupção
- Formulário para declaração de conflito de interesses