De acordo com o estipulado no Decreto-Lei n.º 75/2008 o órgão de administração e gestão da escola nas áreas pedagógica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial é o diretor, coadjuvado no exercício das suas funções por um subdirector e por um a três adjuntos, número fixado em função da dimensão da escola e da complexidade e diversidade da sua oferta educativa, nomeadamente dos níveis e ciclos de ensino e das tipologias de cursos que lecciona.