CONVOCATÓRIA - ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PESSOAL DOCENTE

CONVOCATÓRIA N.º 01/2026
- Eleição dos representantes do pessoal docente da Educação Pré-Escolar, Ensinos Básico e Secundário públicos, do Município da Figueira da Foz ao Conselho Municipal de Educação -
Quadriénio 2025-2029
Conforme o n.º 1, do artigo 3.º, das Normas para Ato Eleitoral dos Representantes do Pessoal Docente ao Conselho Municipal de Educação da Figueira da Foz, convoco a Assembleia Eleitoral, com a composição referida no artigo 2.º das referidas normas, com vista à eleição dos seus representantes (um do ensino secundário público, um do ensino básico público e um da educação pré-escolar pública), no Conselho Municipal de Educação da Figueira da Foz, nos termos do n.º 3 e das alíneas c), d) e e), do n.º 2, do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual, para o dia 11 de junho de 2026, em cada Escola Sede dos Agrupamentos de Escolas e Escola Não Agrupada, das 10h00 às 18h00.