ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PESSOAL DOCENTE DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO PÚBLICOS

No âmbito do assunto em epígrafe, remete-se em anexo, para a devida afixação, no dia de hoje, 05 de junho de 2026, a lista de candidatos a representantes do pessoal docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário públicos, a integrar o Conselho Municipal de Educação.
Relembramos que, de acordo com o artigo 3.º, das normas para ato eleitoral:

  - 2. O ato eleitoral decorrerá, em simultâneo, em cada escola sede do Agrupamento de Escolas e Escola Não Agrupada, respeitante à eleição dos representantes do pessoal docente candidatos (um do Ensino Secundário e/ou um do Ensino Básico e/ou um da Educação Pré-escolar), havendo para o efeito uma mesa constituída por cinco (5) elementos: um(a) presidente, coadjuvado por dois secretários efetivos e dois secretários suplentes, por cada local.

  - 3. A designação dos membros de cada mesa é da responsabilidade do(a) diretor(a), ou seu(sua) substituto(a) legal, de cada Agrupamento de Escolas e Escola Não Agrupada. A constituição de cada mesa eleitoral deverá ser afixada no respetivo local de voto, no prazo de até cinco (5) dias seguidos antes da data marcada para o ato eleitoral. – até dia 05 de junho de 2026

  - 4. O(A) Diretor(a) ou seu(sua) substituto(a) legal, de cada Agrupamento de Escolas e Escola Não Agrupada, deverá atualizar e afixar nas escolas sede e nas páginas eletrónicas dos mesmos, os cadernos eleitorais, até à véspera da data do ato eleitoral. - até dia 09 de junho de 2026

Estamos ao dispor para mais esclarecimentos e apoio necessário.

Agradecemos toda a disponibilidade e colaboração.

Com os melhores cumprimentos,

Iolanda Cavaleiro Tinga

Divisão de Educação e Juventude