ESCLARECIMENTOS SOBRE OS EXAMES - 11.º E 12.º ANOS

O Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro, aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário (2025/26 a 2027/28).

A NORMA 01/JNE/2026 estabelece diretrizes para a inscrição nas provas e exames do ensino básico e secundário.

MANUAL PIEPE - informação necessária à utilização da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames, disponibilizada a todos os alunos candidatos à realização de provas e exames dos ensinos básico e secundário, disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt.